DEMARCAÇÃO AÇÃO DEMARCATÓRIA DE TERRAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE__________
(mínimo 12 espaços)
(mínimo 12 espaços)______________________ e sua mulher ___________________,
brasileiros, casados, agricultores, domiciliados e residentes na propriedade
rural denominada "Sítio Santa Fé" localizada no Distrito
de ___________________, neste município, por seu procurador que esta
subscreve (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência para
requerer a presente AÇÃO DEMARCATÓRIA, nos termos do art.
946 e seguintes do Código de Processo Civil, contra ________________________
e sua mulher ____________________________, brasileiros, casados, agricultores,
residentes e domiciliados neste município, Distrito de ________________________,
na propriedade denominada "____________________________", pelos fatos
e fundamentos seguintes:
1. Que os Demandantes, conforme prova certidão junta (Doc. 2), são proprietários do "Sítio Santa Fé" com _______ hectares de área e destinado à criação de gado, tendo como benfeitorias uma casa de madeira medindo _______ m², um galpão de madeira medindo _______ m², um depósito de madeira medindo _______ m² e uma banheira para gado;
2. Que o imóvel supracitado tem como confrontantes os seguintes agricultores: ao Sul, __________________; ao Norte, __________________, a Leste, ________________________ e a Oeste _____________________, conforme planta de localização anexa (Doc. 3);
3.
Que a propriedade dos Demandantes não possui marcos indicadores de suas
divisas com os Demandados, sendo, portanto, necessária a realização
de nova demarcação com o fim de precisar os seus limites; nos
termos do art. 569 do Código Civil.
Isto posto, e com fundamento no art. 964 e seguintes do Código de processo
Civil, requer:
a) a citação do Demandado e sua mulher para, querendo, contestarem
a presente, sob pena de revelia e confissão;
b) a procedência da ação com a determinação,
por sentença, do traçado da linha demarcatória, condenando
os Demandados nas custas e honorários advocatícios, se houver
litígio;
c) a produção de prova pericial, depoimento pessoal dos Demandados
e prova testemunhal.
Dá-se à causa o valor de: R$ _________ (________________)
Termos em que Pede e Espera Deferimento
____________ de ____________ de 20____.
Assinatura
com n.º na OAB.
OBSERVAÇÕES:
1. A ação deve ser proposta pelo proprietário, contra o
confinante, ou confinantes, para fixação de novos rumos ou aviventar
os existentes.
2. esta ação pode ser proposta cumulativamente com a de divisão.
3. Anexar à petição:
a) certidão de Registro de Imóveis;
b) planta de localização dos imóveis.