RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ALEGAÇÕES DO
RECORRIDO
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Alegações
do recorrido
1° Exposição Neste item, o recorrido deve fazer um relato
sucinto de sua atuação no processo que deu origem ao recurso.
2° Cabimento Neste item, se for o caso, o recorrido deverá demonstrar
que o recurso não é cabível, rebatendo as afirmativas,
nesse sentido, do recorrente em suas alegações.
3° Oportunidade Neste item, se for o caso, o recorrido deverá demonstrar
que o recurso é inoportuno ou intempestivo, rebatendo o que foi afirmado
pelo recorrente em suas alegações.
4° Decisão impugnada Neste item, o recorrido deve apostar a decisão
recorrida, confirmando a que foi apontada pelo recorrente ou, se for o caso,
retificar.
5° Questões apresentadas Neste item, o recorrido deverá ressaltar,
de forma sucinta, as teses ou proposições de direito sustentadas,
referentes às circunstâncias ou particularidades do processo, que
militam em seu favor, para rebater as do recorrente.
6° Direito aplicável Neste item, o recorrido deverá citar
as normas de direito aplicáveis ao seu caso, para rebater as que foram
citadas pelo recorrente em suas alegações.
7° Procedentes Judiciais Neste item, o recorrido fará a indicação
dos julgados que considere favoráveis à sua sustentação
com referência precisa das respectivas fontes.
8° Argumentação Neste item, o recorrido fará uma demonstração
da legitimidade da sua pretensão.
Pelas razões expostas, espera o recorrido que esse Egrégio Supremo
Tribunal Federal negue provimento ao presente recurso para manter a decisão
recorrida, por ser de direito e merecida JUSTIÇA
____________ de ____________ de 20______
Assinatura com nº na OAB.